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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1/2025 Decretos DECRETO Nº 01 - 2025 - NOMEIA SERVIDOR - “Nomeia o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”.
1/2025 Edital de Convocação nº 001/2025
454/2024 Leis LEI Nº 454/2024 – Lei de Incentivo à Saúde Bucal.
453/2024 Leis LEI Nº 453/2024 – Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários (2025-2028).
452/2024 Leis LEI Nº 452/2024 – Subsídio dos Vereadores (2025-2028).
209/2024 Portarias Portaria - Nº 209/2024 - "Substitui e designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, para atuar nos contratos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco/SE."
152/2024 Portarias Portaria - Nº 152/2024 - "Nomeia membros para compor a equipe de transição instituída pela Resolução Nº 338/2020, de 01 de outubro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em conformidade com o § 2º, do Art. 1º, da resolução mencionada."
144/2024 Portarias Portaria - Nº 144/2024 - "Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências correlatas."
143/2024 Portarias Portaria - Nº 143/2024 - "Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências correlatas."
115/2024 Decretos DECRETO Nº 115/2024 – Versa sobre a nomeação de servidor público municipal para o quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.
107/2024 Decretos DECRETO Nº 107/2024 – Versa sobre a nomeação de servidor público municipal para o quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.
106/2024 Decretos DECRETO - N° 106/2024 “Versa sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.”
98/2024 Portarias Portaria - Nº 98/2024 - "Designa encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, no âmbito da Administração Municipal."
73/2024 Decretos DECRETO Nº 73/2024 – Versa sobre a nomeação de servidor público municipal para o quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.
72/2024 Decretos Decreto Nº 72/2024 - "Versa sobre a nomeação de servidor público municipal para o quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências."
59/2024 Decretos Decreto - Nº 59/2024 - "Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento da munícipe, a senhora Maria Aparecida da Silva Araújo, e dá outras providências correlatas."
58/2024 Decretos Decreto - Nº 58/2024 - "Decreta ponto facultativo municipal para os servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas."
57/2024 Decretos Decreto - Nº 57/2024 - "Decreta ponto facultativo municipal para os servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas."
49/2024 Decretos Decreto - Nº 49/2024 - "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências."
48/2024 Decretos Decreto - Nº 48/2024 - "Altera o Decreto nº 81/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências."
Data da última atualização no site: 30/05/2025 21:11
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